0031693-09.2021.8.03.0001

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 92.894,98

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MARCELO JOSE DOS SANTOS SANDIM

CNPJ 24.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 20:11

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:05

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 16:38

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 10:33

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:37

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:26

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:24

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

04/11/2025, 08:46

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:52

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 21:08

Decisão

•04/11/2025, 08:46

Decisão

•25/09/2025, 21:56

Decisão

•17/06/2025, 18:42

Decisão

•05/05/2025, 12:11

Decisão

•14/04/2025, 20:13

Decisão

•31/10/2024, 14:18

Ato ordinatório

•14/10/2024, 13:22

Decisão

•02/10/2024, 09:14

Decisão

•19/08/2024, 10:51

Decisão

•02/04/2024, 19:59

Despacho

•07/02/2024, 15:58

Despacho

•05/09/2023, 19:25

Decisão

•26/10/2022, 21:25

Decisão

•25/04/2022, 10:01