6068882-74.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO CONGOS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 11:43

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

10/10/2025, 13:57

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:06

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de rol de testemunhas, no máximo 03 (três), e demais provas, a serem juntadas por meio de petição de seu advogado.

30/09/2025, 00:00

Expedição de Termo de Audiência.

26/09/2025, 12:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2025 09:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.

26/09/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de DAIANY SANTANA MACIEL em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 12:13

Documentos

Termo de Audiência

•26/09/2025, 12:53

Despacho

•27/08/2025, 11:57