6003205-13.2024.8.03.0008

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

NAILMA SILVA SOUSA

CPF 019.***.***-94

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE BARBOSA DA SILVA

OAB/AP 5318•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 05:10

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 05:09

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NAILMA SILVA SOUSA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA As partes formalizaram acordo nos termos da petição de ID 24282962, pelo qual a parte requerida comprometeu-se a efetuar o pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da parte credora, a título de quitação integral do débito. Verifica-se que o valor ajustado foi devidamente depositado na conta bancária indicada pela credora (ID 24282963). Em respeito à vontade livre e consciente dos envolvidos, e não havendo qualquer contrariedade à lei, homologo o acordo nos termos do artigo 487, III, b para que surta seus efeitos legais. Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Isento de custas. Sem honorários. Publique-se. Após, arquivem-se os autos independentemente do trânsito em julgado. Laranjal do Jari- AP, 27 de outubro de 2025. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz Titular da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Intimação - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003205-13.2024.8.03.0008 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Repetição do Indébito]

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NAILMA SILVA SOUSA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA As partes formalizaram acordo nos termos da petição de ID 24282962, pelo qual a parte requerida comprometeu-se a efetuar o pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da parte credora, a título de quitação integral do débito. Verifica-se que o valor ajustado foi devidamente depositado na conta bancária indicada pela credora (ID 24282963). Em respeito à vontade livre e consciente dos envolvidos, e não havendo qualquer contrariedade à lei, homologo o acordo nos termos do artigo 487, III, b para que surta seus efeitos legais. Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Isento de custas. Sem honorários. Publique-se. Após, arquivem-se os autos independentemente do trânsito em julgado. Laranjal do Jari- AP, 27 de outubro de 2025. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz Titular da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Intimação - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003205-13.2024.8.03.0008 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Repetição do Indébito]

28/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 11:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/10/2025, 11:17

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:32

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 13:15

Petição

•08/10/2025, 11:33

Decisão

•29/09/2025, 08:44

Decisão

•21/08/2025, 12:39

Sentença

•30/05/2025, 13:30

Decisão

•02/04/2025, 12:36

Decisão

•16/12/2024, 15:16