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6022410-49.2024.8.03.0001

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCAS TORRES SAMPAIO
OAB/AP 3615Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:05

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSSON GUEDES DO NASCIMENTO, JOSE VASCONCELOS DE MELO, ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: LUCAS TORRES SAMPAIO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/07/2026 11:30 Local: Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: [email protected] OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Pedra Branca do Amapari/AP, 8 de maio de 2026. RICHARD WENDHEL ROCHA BARBOSA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022410-49.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Incidência: [ Dano Ambiental]

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 08:03

Juntada de Certidão

08/05/2026, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 07:54

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 07:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2026 11:30, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

08/05/2026, 07:53

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

07/05/2026, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 14:05
Documentos
Termo de Audiência
07/05/2026, 14:05
Despacho
29/10/2025, 21:10
Decisão
27/08/2025, 11:22
Decisão
01/07/2025, 17:22
Decisão
13/05/2025, 13:21
Decisão
07/04/2025, 10:57
Termo de Audiência
02/04/2025, 14:10
Termo de Audiência
12/02/2025, 15:14
Decisão
02/10/2024, 20:00
Decisão
22/08/2024, 14:32
Decisão
06/08/2024, 08:36
Decisão
20/06/2024, 11:04