Voltar para busca
6065276-38.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JOSE IRAPUAM ALMEIDA MONTEIRO
CPF 092.***.***-04
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA
OAB/AP 5665•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 11:59Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2026 23:59.
09/02/2026, 00:02Decorrido prazo de JOSE IRAPUAM ALMEIDA MONTEIRO em 05/02/2026 23:59.
09/02/2026, 00:02Publicado Notificação em 21/01/2026.
21/01/2026, 05:05Publicado Notificação em 21/01/2026.
21/01/2026, 05:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
17/01/2026, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
17/01/2026, 05:17Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065276-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE IRAPUAM ALMEIDA MONTEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 14 de janeiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065276-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE IRAPUAM ALMEIDA MONTEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 14 de janeiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2026, 09:30Conclusos para julgamento
13/01/2026, 10:52Decorrido prazo de JOSE IRAPUAM ALMEIDA MONTEIRO em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:32Publicado Notificação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:32Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JOSE IRAPUAM ALMEIDA MONTEIRO | REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065276-38.2025.8.03.0001 (PJe) intime-se para recebimento do referido Alvará, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Macapá/AP, 24 de novembro de 2025. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria
25/11/2025, 00:00Documentos
Sentença
•14/01/2026, 09:30
Decisão
•17/11/2025, 18:56
Sentença
•29/09/2025, 12:31
Decisão
•15/08/2025, 11:30