6078353-17.2025.8.03.0001

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.951,36

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ PINHEIRO DE CAMPOS JUNIOR

CPF 831.***.***-53

Autor

DESCONTANET SECURITIZADORA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

STEPHEN PICANCO BARROS

OAB/AP 3879•Representa: ATIVO

VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO

OAB/SP 299425•Representa: PASSIVO

WAGNER LOPES CAPRIO

OAB/SP 169091•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:39

Publicado Notificação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6078353-17.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: ANTONIO LUIZ PINHEIRO DE CAMPOS JUNIOR EMBARGADO: DESCONTANET SECURITIZADORA S/A DECISÃO Às partes para alegações finais, no prazo sucessivo e 15 (quinze) dias. Após, concluso para julgamento. Macapá/AP, 4 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 10:33

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PINHEIRO DE CAMPOS JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:28

Publicado Ato ordinatório em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 40 da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação do Embargado para responder aos embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, devendo especificar e justificar as provas que ainda pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar, sob pena de preclusão. Nos termos do art. 40, parágrafo único, da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para especificar outras provas que pretende produzir no prazo de 5 (cinco) dias, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar, sob pena de preclusão. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 40 da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação do Embargado para responder aos embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, devendo especificar e justificar as provas que ainda pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar, sob pena de preclusão. Nos termos do art. 40, parágrafo único, da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para especificar outras provas que pretende produzir no prazo de 5 (cinco) dias, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar, sob pena de preclusão. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026.

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/01/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:12

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:12

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:33

Ato ordinatório

•20/02/2026, 13:08

Ato ordinatório

•20/02/2026, 13:07

Decisão

•28/11/2025, 21:14

Decisão

•29/09/2025, 12:23