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6001881-36.2025.8.03.0013

Procedimento Comum CívelInexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Partes do Processo
PATRICIA CASTRO BARBOSA
CPF 029.***.***-67
Autor
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 19:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/04/2026, 19:58

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 13:57

Juntada de Certidão

10/03/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 07:36

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 12:58

Expedição de Termo de Audiência.

25/11/2025, 12:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2025 09:00, CEJUSC - Pedra Branca.

25/11/2025, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 21:19

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/11/2025, 21:19
Documentos
Decisão
04/02/2026, 07:36
Termo de Audiência
25/11/2025, 12:09
Decisão
28/08/2025, 08:57