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6002275-58.2025.8.03.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 6.334,14
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
MARCIELLY CARVALHO PITA QUINTELA
CPF 019.***.***-94
MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.***.***.0001-61
Advogados / Representantes
JONNY WILLY MONTEIRO SILVA
OAB/AP 5578•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:31Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:31Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:31Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 10:58Juntada de Certidão
27/02/2026, 10:58Transitado em Julgado em 28/10/2025
27/02/2026, 10:58Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002275-58.2025.8.03.0008. AUTOR: MARCIELLY CARVALHO PITA QUINTELA REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A DECISÃO Diante do pagamento voluntário do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora. Após, arquivem-se os autos. Laranjal do Jari/AP, 24 de fevereiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002275-58.2025.8.03.0008. AUTOR: MARCIELLY CARVALHO PITA QUINTELA REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A DECISÃO Diante do pagamento voluntário do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora. Após, arquivem-se os autos. Laranjal do Jari/AP, 24 de fevereiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2026, 00:00Expedição de Alvará.
25/02/2026, 13:27Determinado o arquivamento definitivo
24/02/2026, 13:19Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 09:42Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 17:06Conclusos para decisão
05/02/2026, 13:18Decorrido prazo de JONNY WILLY MONTEIRO SILVA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:19Documentos
Decisão
•24/02/2026, 13:19
Documento de Comprovação
•05/02/2026, 17:06
Documento de Comprovação
•05/01/2026, 14:01
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/12/2025, 11:08
Decisão
•18/12/2025, 10:23
Decisão
•02/12/2025, 11:15
Decisão
•03/11/2025, 14:25
Sentença
•01/10/2025, 19:17
Termo de Audiência
•02/09/2025, 10:47
Decisão
•28/07/2025, 11:20