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6057692-17.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 805,36
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
BEATRIZ LIMA PANTOJA
CPF 023.***.***-88
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/10/2025, 08:47Transitado em Julgado em 22/10/2025
23/10/2025, 08:46Juntada de Certidão
23/10/2025, 08:46Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/10/2025, 18:16Conclusos para julgamento
22/10/2025, 15:27Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
22/10/2025, 15:27Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/10/2025, 15:27Expedição de Termo de Audiência.
22/10/2025, 10:56Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 09:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
22/10/2025, 10:56Proferido despacho de mero expediente
22/10/2025, 10:56Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)
21/10/2025, 15:15Recebidos os autos.
21/10/2025, 15:15Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:50Juntada de Certidão
17/10/2025, 08:32Juntada de Certidão
16/10/2025, 13:04Documentos
Sentença
•22/10/2025, 18:16
Termo de Audiência
•22/10/2025, 10:56
Decisão
•07/08/2025, 11:22