6040802-03.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de resposta à acusação

11/05/2026, 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 10:58

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2026, 05:05

Conclusos para decisão

09/03/2026, 22:45

Juntada de Petição de parecer

09/03/2026, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2026, 21:09

Conclusos para decisão

26/02/2026, 21:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2026, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2026, 08:46

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 05:05

Decisão

•02/03/2026, 12:45

Decisão

•03/02/2026, 08:46

Ato ordinatório

•19/01/2026, 11:58

Decisão

•11/12/2025, 13:06

Decisão

•30/09/2025, 09:37

Ato ordinatório

•11/09/2025, 10:23

Ato ordinatório

•11/09/2025, 10:21

Ato ordinatório

•01/08/2025, 10:08

Decisão

•24/07/2025, 09:17

Decisão

•16/07/2025, 12:37