6080273-26.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

LEDA BEATRIZ DE LIMA ARAUJO ESQUERDO

CPF 033.***.***-22

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JONAS THOMAZ GOMES DA SILVA JATOBA

OAB/PE 59643•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 09:49

Juntada de Certidão

14/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de JONAS THOMAZ GOMES DA SILVA JATOBA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:47

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEDA BEATRIZ DE LIMA ARAUJO ESQUERDO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Certifico que o(s) alvará(s) referido(s) à certidão de ID 28114020, foi(ram) devidamente expedido(s), via ferramenta SISCONDJ, do Banco do Brasil, a qual passou a possibilitar: 1. Transferências de valores, via chave PIX (CPF para pessoas físicas ou CNPJ para pessoas jurídicas). 2. Pagamento por meio de transferência para conta indicada pelo credor (TED bancária); Assim, intimo a(s) parte(s) credora acerca do alvará certificado e, agora expedido, via SISCONDJ, na forma requerida pelo(a/os/as) credores, apenas para ciência. [Datado e assinado eletronicamente] SORAYA HELENA SILVA DA COSTA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080273-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo]

05/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:46

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:27

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de JONAS THOMAZ GOMES DA SILVA JATOBA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEDA BEATRIZ DE LIMA ARAUJO ESQUERDO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. De ordem do MM. Juiz, Eduardo Navarro, intimo a parte autor informar dados da conta corrente ou PIX (CPF ou CNPJ) para confecção de alvará de levantamento, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 16 de abril de 2026. SORAYA HELENA SILVA DA COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080273-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo]

17/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 07:54

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 07:54

Sentença

•12/03/2026, 09:24

Decisão

•27/02/2026, 07:56

Decisão

•08/10/2025, 13:18

Decisão

•02/10/2025, 10:30