6039434-56.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 118.399,06

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO SANTOS CLEOFAS

CPF 007.***.***-41

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 21:37

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 22:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:57

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 18:48

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS CLEOFAS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 10:06

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 21:37

Decisão

•04/12/2025, 18:48

Decisão

•04/08/2025, 12:00