6073732-74.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.099,06

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BRUNO MESQUITA SANTOS

CPF 868.***.***-63

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de BRUNO MESQUITA SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 09:48

Expedição de Termo de Audiência.

05/11/2025, 09:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/11/2025, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:11

Indeferida a petição inicial

17/10/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de BRUNO MESQUITA SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de BRUNO MESQUITA SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 10:08

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 10:08

Documentos

Termo de Audiência

•05/11/2025, 09:48

Sentença

•17/10/2025, 14:17

Decisão

•01/10/2025, 16:36

Decisão

•24/09/2025, 12:04

Ato ordinatório

•12/09/2025, 08:34