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6079749-29.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 26.473,20
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
NALZIRA MARIA RAMOS LOPES
CPF 388.***.***-06
Autor
MARCELO JAQUES DE OLIVEIRA
CPF 617.***.***-34
Autor
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Reu
Advogados / Representantes
HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA
OAB/AP 2448Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão

09/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:44

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO 1. INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca do adimplemento juntado aos autos, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente para que indique, na mesma petição, a CHAVE PIX (somente CPF) para fins de expedição de alvará eletrônico, quando do adimplemento da condenação. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail: [email protected]. As partes podem informar um contato de WhatsApp e DEVEM manter atualizados seus endereços para recebimento de intimações. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA

15/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de NALZIRA MARIA RAMOS LOPES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO JAQUES DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:05
Documentos
Ato ordinatório
14/05/2026, 11:40
Decisão
11/05/2026, 14:02
Sentença
09/03/2026, 09:27
Termo de Audiência
26/01/2026, 11:24
Decisão
03/11/2025, 11:00
Decisão
01/10/2025, 16:42