6001838-29.2025.8.03.0004

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 33.097,73

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0720-24

Autor

ELIZEU OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 608.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: ATIVO

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 00:31

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de ELIZEU OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Juntada de Certidão

20/02/2026, 10:09

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0720-24 (RECORRENTE) e não-provido

20/02/2026, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:27

Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:27

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 10:09

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 10:09

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2026, 08:48

TipoProcessoDocumento#62

•02/12/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2025, 15:14