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6009684-09.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 6.090,04
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO ROMARIZ GOMES DE LIMA
CPF 050.***.***-87
ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ 30.***.***.0001-26
Advogados / Representantes
LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI
OAB/AP 1884•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 09:26Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/10/2025 23:59.
12/12/2025, 09:26Arquivado Definitivamente
01/12/2025, 11:53Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
01/12/2025, 11:53Extinto o processo por desistência
01/12/2025, 08:17Conclusos para julgamento
01/12/2025, 07:51Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 07:45Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2025, 02:23Decorrido prazo de ANTONIO ROMARIZ GOMES DE LIMA em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 01:31Publicado Intimação em 08/10/2025.
08/10/2025, 01:31Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ROMARIZ GOMES DE LIMA Advogado(s) do reclamante: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 11/12/2025 10:30 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Além do atendimento presencial, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Centro de Macapá disponibiliza, exclusivamente, como canal de atendimento o nosso Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Destinatário: AUTOR: ANTONIO ROMARIZ GOMES DE LIMA Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI Macapá/AP, 6 de outubro de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6009684-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito]
07/10/2025, 00:00Expedição de Carta.
06/10/2025, 08:54Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
06/10/2025, 08:27Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2025, 12:23Documentos
Sentença
•01/12/2025, 08:17
Decisão
•26/09/2025, 12:23
Termo de Audiência
•01/09/2025, 10:21
Ato ordinatório
•25/08/2025, 14:33
Decisão
•27/02/2025, 11:30
Decisão
•25/02/2025, 10:52