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6009684-09.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 6.090,04
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO ROMARIZ GOMES DE LIMA
CPF 050.***.***-87
Autor
ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ 30.***.***.0001-26
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI
OAB/AP 1884Representa: ATIVO
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:26

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/10/2025 23:59.

12/12/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

01/12/2025, 11:53

Extinto o processo por desistência

01/12/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 07:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO ROMARIZ GOMES DE LIMA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:31

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ROMARIZ GOMES DE LIMA Advogado(s) do reclamante: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 11/12/2025 10:30 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Além do atendimento presencial, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Centro de Macapá disponibiliza, exclusivamente, como canal de atendimento o nosso Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Destinatário: AUTOR: ANTONIO ROMARIZ GOMES DE LIMA Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI Macapá/AP, 6 de outubro de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6009684-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Carta.

06/10/2025, 08:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

06/10/2025, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 12:23
Documentos
Sentença
01/12/2025, 08:17
Decisão
26/09/2025, 12:23
Termo de Audiência
01/09/2025, 10:21
Ato ordinatório
25/08/2025, 14:33
Decisão
27/02/2025, 11:30
Decisão
25/02/2025, 10:52