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0002414-70.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
BRUNA DA CONCEICAO RIBEIRO
OAB/SP 365382•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/11/2025, 12:13Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2025, 08:10Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 09:53Conclusos para decisão
19/11/2025, 09:31Juntada de Petição de apelação
18/11/2025, 17:27Publicado Intimação em 17/11/2025.
18/11/2025, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
16/11/2025, 04:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2025, 13:20Julgado procedente o pedido
13/11/2025, 13:19Conclusos para julgamento
31/10/2025, 08:43Decorrido prazo de ANDRE LUIS MARIANO CARVALHO em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 01:38Publicado Notificação em 09/10/2025.
09/10/2025, 01:38Expedição de Certidão.
07/10/2025, 09:57Juntada de Certidão
07/10/2025, 09:52Documentos
Decisão
•21/11/2025, 08:10
Sentença
•13/11/2025, 13:19
Outros Documentos
•07/10/2025, 09:52
Despacho
•30/09/2025, 12:54
Decisão
•09/09/2025, 11:41
Decisão
•09/09/2025, 11:41
Decisão
•07/07/2025, 09:57
Outros Documentos
•09/05/2025, 13:38
Outros Documentos
•09/05/2025, 13:38
Decisão
•09/05/2025, 13:38
Decisão
•24/03/2025, 08:38
Decisão
•13/03/2025, 16:12
Decisão
•11/03/2025, 10:26
Despacho
•06/03/2025, 09:00
Despacho
•21/11/2024, 10:15