6072940-23.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

CAROLINE DIAS PASTANA

CPF 746.***.***-25

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA

OAB/AP 2130•Representa: ATIVO

CAIO GOUVEIA DA SILVA

OAB/AP 5457•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 09:51

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:48

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:35

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CAROLINE DIAS PASTANA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6072940-23.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo] Intime-se o exequente para se manifestar sobre o depósito efetuado pelo executado (id. 27343591) no prazo de 05 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. [Datado com a certificação digital] EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá

26/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:13

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 14:52

Decisão

•24/03/2026, 15:54

Sentença

•18/03/2026, 14:18

Decisão

•04/03/2026, 09:54

Decisão

•02/12/2025, 07:35

Decisão

•02/12/2025, 07:35

Decisão

•07/11/2025, 13:10

Decisão

•08/09/2025, 13:00