6074117-22.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 19.166,20

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

REGINALDO GOMES GAIO

CPF 722.***.***-20

Autor

MICHELA BRITO ROCHA

CPF 686.***.***-59

Autor

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO

CNPJ 33.***.***.0001-45

Reu

SOCIETE AIR FRANCE

CNPJ 33.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302•Representa: ATIVO

ALESSANDRO MARCO DINIZ URRU JOVIANO DOS SANTOS

OAB/MG 210023•Representa: ATIVO

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO

OAB/RS 83771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074117-22.2025.8.03.0001. AUTOR: REGINALDO GOMES GAIO, MICHELA BRITO ROCHA REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA Diante da manifestação das partes (ID 27299390), homologo o acordo celebrado (art. 487, III, “b”, do CPC e art. 22 da Lei 9.099/1995). Sem custas. Sem honorários. Publicação e registro eletrônicos. Intimar. Após o trânsito em julgado, arquivar. Macapá/AP, 13 de abril de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz Titular do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/04/2026, 00:00

Homologada a Transação

13/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 12:57

Expedição de Termo de Audiência.

17/03/2026, 10:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

17/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/03/2026, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 27/02/2026 23:59.

02/03/2026, 09:51

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 08:18

Termo de Audiência

•17/03/2026, 10:47

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 14:22

Decisão

•28/11/2025, 11:02

Decisão

•07/10/2025, 09:01