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6000052-57.2024.8.03.0012
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 32.618,97
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Processos relacionados
Partes do Processo
EDGAR AMARAL DO CARMO
CPF 002.***.***-40
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
JOSUE VIANA DA SILVA
CPF 004.***.***-13
Advogados / Representantes
JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS
OAB/AP 3411•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/02/2026, 10:37Decorrido prazo de EDGAR AMARAL DO CARMO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:18Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
16/01/2026, 09:51Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDGAR AMARAL DO CARMO REU: JOSUE VIANA DA SILVA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, do(a) Vara Única da Comarca de Vitória do Jari - FÓRUM DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. Instituição Financeira: BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 4109. Conta Judicial: 4100105157340 Id: 8107000000407363-0 Valor: R$ 3.559,59 (três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) BENEFICIÁRIO: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS CPF/CNPJ: 005.702.532-09, EDGAR AMARAL DO CARMO CPF/CNPJ: 002.865.342-40 Vitória do Jari / AP, 12 de janeiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito substituta da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000052-57.2024.8.03.0012 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Remissão das Dívidas, Análise de Crédito]
14/01/2026, 00:00Expedição de Alvará.
13/01/2026, 08:30Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2025, 14:57Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/12/2025, 12:27Conclusos para julgamento
17/12/2025, 12:27Conclusos para decisão
10/12/2025, 11:04Processo Desarquivado
10/12/2025, 11:04Processo Reativado
10/12/2025, 11:04Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
10/12/2025, 10:42Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 14:25Transitado em Julgado em 25/11/2025
27/11/2025, 14:25Documentos
Sentença
•17/12/2025, 14:57
Ciência
•17/11/2025, 20:55
Decisão
•30/10/2025, 14:07
Decisão
•30/10/2025, 08:37
Decisão
•23/10/2025, 12:41
Decisão
•09/10/2025, 10:46
Acórdão
•14/08/2025, 10:07
Decisão
•05/07/2025, 16:59
Decisão
•12/06/2025, 15:33
Decisão
•06/05/2025, 12:21
Sentença
•28/02/2025, 09:26
Decisão
•19/07/2024, 14:34
Decisão
•02/04/2024, 14:47
Decisão
•08/02/2024, 19:47