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0010817-28.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RONALD SANTOS DO NASCIMENTO
CPF 060.***.***-09
FABRICIO VINHAS JESUS
CPF 756.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VITOR BRANDAO SOUZA
OAB/AP 4023•Representa: PASSIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO VINHAS JESUS, RONALD SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: VITOR BRANDAO SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 29/01/2026 09:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 4 de dezembro de 2025. ELIAS SILVA DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010817-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO VINHAS JESUS, RONALD SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: VITOR BRANDAO SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 03/12/2025 08:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 10 de outubro de 2025. IVO DA SILVA E SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010817-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
13/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 05:35Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
11/06/2025, 10:23AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2025 às 10:30h
11/06/2025, 10:23Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2025 às '10:33'h
10/06/2025, 10:33Em audiência
10/06/2025, 10:33Em audiência
10/06/2025, 10:33Em Atos do Juiz. Aguarde-se pela audiência designada para o dia 10/06/2025 às 8h30min, momento que o acusado RONALD SANTOS DO NASCIMENTO poderá requerer a assistência da Defensoria Pública ou prazo para constituição de novo patrono.
10/06/2025, 09:09Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168
08/06/2025, 12:16Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #56, torno os autos conclusos.
06/06/2025, 08:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
06/06/2025, 08:20Renúncia.
05/06/2025, 14:44Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #54.
02/06/2025, 11:43diligenciei ao endereço ordenado, (Residencial Brisas do Norte, UC da CEA, n.º 3901.004942-7), por três vezes, em dias e horários distintos, encontrando o imóvel fechado, o vizinho da frente informou que a Oficial de Polícia é lotada no interior do Estado, liguei e deixei notificação, mas não obtive êxito. Assim, devolvo mandado, SEM a finalidade atingida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167
07/05/2025, 17:08Documentos
Nenhum documento disponivel