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6070120-31.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 20.516,44
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
OLIVIA ALVES LEAO
CPF 030.***.***-08
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS
OAB/AP 5244•Representa: ATIVO
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 11:46Transitado em Julgado em 27/01/2026
23/02/2026, 11:46Juntada de Certidão
23/02/2026, 11:46Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:16Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:16Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OLIVIA ALVES LEAO REU: BANCO PAN S.A. Certifico que o alvará foi devidamente expedido via ferramenta SISCONDJ, do Banco do Brasil, o qual possibilita: 1. Levantamento de valores via alvará convencional (ordem de pagamento para recebimento no caixa da referida instituição bancária); 2. Pagamento por meio de transferência para conta indicada pelo credor (TED bancária); 3. Transferência via chave PIX (CPF para pessoas físicas ou CNPJ para pessoas jurídicas). Anexo, nesta oportunidade, cópia do Alvará, expedido pela mencionada ferramenta SisconDJ. [Datado e assinado eletronicamente] SORAYA HELENA SILVA DA COSTA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6070120-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]
04/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
03/02/2026, 12:08Juntada de Certidão
28/01/2026, 09:18Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2026, 10:21Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/01/2026, 10:17Conclusos para julgamento
27/01/2026, 10:17Conclusos para decisão
22/01/2026, 13:23Juntada de Certidão
22/01/2026, 13:22Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 10:56Documentos
Sentença
•27/01/2026, 10:21
Sentença
•01/12/2025, 11:33
Termo de Audiência
•10/11/2025, 12:45
Decisão
•29/08/2025, 11:39