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6068669-68.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 29.447,21
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
DEURANI PANTOJA PALMEIRIM
CPF 621.***.***-15
ECO SOLAR
ECO SOLAR
BANCO BV S.A.
CNPJ 01.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
OAB/AP 1573•Representa: ATIVO
JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 3692•Representa: PASSIVO
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/AP 3737•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 14:32Juntada de Certidão
13/05/2026, 14:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:21Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:21Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEURANI PANTOJA PALMEIRIM REU: ECO SOLAR, BANCO BV S.A. Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte ré, ECO SOLAR. De ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 8 de maio de 2026. SORAYA HELENA SILVA DA COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068669-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Análise de Crédito]
11/05/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 12:38Juntada de Certidão
08/05/2026, 11:14Decorrido prazo de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 15:05Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 15:05Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEURANI PANTOJA PALMEIRIM REU: ECO SOLAR, BANCO BV S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6068669-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Análise de Crédito] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. A parte exequente requer que se determine a imediata suspensão de toda e qualquer cobrança referente ao contrato de financiamento firmado entre a Autora e o Banco Votorantim S.A. Ocorre que o título executivo judicial (id. 27363201), consistente em acordo, foi firmado entre a parte autora e a requerida Eco Solar, não abrangendo a instituição financeira mencionada. Assim, a medida pleiteada, consistente na suspensão de cobranças por terceiro, não se mostra adequada. Diante do exposto, indefiro o pedido. Intime-se a requerida, Eco Solar, para que, no prazo de 05 dias, comprove o cumprimento integral do acordo homologado. Cumpra-se. [Datado com a certificação digital] EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá
28/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2026, 15:50Conclusos para decisão
23/04/2026, 10:20Processo Desarquivado
23/04/2026, 10:20Documentos
Decisão
•23/04/2026, 15:50
Termo de Audiência
•24/03/2026, 11:56
Termo de Audiência
•10/02/2026, 11:17
Termo de Audiência
•10/11/2025, 12:45
Decisão
•01/09/2025, 08:30