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6035770-17.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 24.470,99
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JORGE GUILHERME MATOS COSTA
CPF 645.***.***-72
Autor
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
Autor
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de JORGE GUILHERME MATOS COSTA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JORGE GUILHERME MATOS COSTA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos do § 6º do artigo 7º da Resolução nº 303/2019/, INTIMO as partes sobre a expedição de ofício requisitório para pagamento de precatório e RPV (ID 25800875 e ID 25801172). Intimo ainda a parte executada para o pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) expedida nos autos (ID 25801172), no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro de ativos financeiros, via SISBAJUD. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035770-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 10:24

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/01/2026, 09:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

15/01/2026, 09:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

15/01/2026, 09:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/01/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/01/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 16:52
Documentos
Decisão
05/11/2025, 10:48
Decisão
09/10/2025, 10:27
Decisão
11/06/2025, 11:28
Outros Documentos
10/06/2025, 17:47
Outros Documentos
10/06/2025, 17:47