6075856-30.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.763,37

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

GABRIEL MORAES VIEIRA

CPF 008.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

OAB/AP 4388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/04/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL MORAES VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:00

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

30/03/2026, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:35

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

08/03/2026, 09:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 10:00

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 08:49

TipoProcessoDocumento#62

•26/11/2025, 11:15

TipoProcessoDocumento#62

•19/11/2025, 10:59

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2025, 08:38