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6044126-98.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 11.900,73
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ANA PAULA DE SOUSA SAMPAIO
CPF 065.***.***-07
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
SARAH ALTRAN
OAB/SP 493538•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 08:40Transitado em Julgado em 31/03/2026
24/04/2026, 08:40Juntada de Certidão
24/04/2026, 08:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:01Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUSA SAMPAIO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais. Macapá, 25 de março de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044126-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2026, 08:00Conclusos para julgamento
25/03/2026, 13:48Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA SAMPAIO em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 17:31Publicado Alvará em 24/02/2026.
25/02/2026, 11:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 11:59Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUSA SAMPAIO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES, do(a) 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá - COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: BANCO DO BRASIL - R$ 2.036,60 (DOIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E SEUS CONSECTÁRIOS LEGAIS. CONTA JUDICIAL Nº: 4800117137559 DATA DO DEPÓSITO: 12/12/2025 DEPOSITANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 FAVORECIDA: A PARTE AUTORA, ANA PAULA DE SOUSA SAMPAIO - CPF: 065.734.902-07 E/OU SUA ADVOGADA, DRA. SARAH ALTRAN - OAB/SP 493.538 - CPF: 363.077.518-78. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz Titular da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044126-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Overbooking, Competência dos Juizados Especiais]
23/02/2026, 00:00Expedição de Alvará.
20/02/2026, 09:40Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/02/2026, 09:35Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 12:42Documentos
Sentença
•26/03/2026, 08:00
Decisão
•12/02/2026, 12:42
Sentença
•19/11/2025, 11:00
Termo de Audiência
•07/11/2025, 13:59
Decisão
•05/08/2025, 15:52
Decisão
•16/07/2025, 15:10