6002711-23.2025.8.03.0006

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.919,98

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

FRANCINETE LIMA DE ARAUJO

CPF 895.***.***-53

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:34

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCINETE LIMA DE ARAUJO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Nos termos da PORTARIA Nº 002/2022-VUCFG, promovo a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias. Ferreira Gomes/AP, 12 de março de 2026. CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002711-23.2025.8.03.0006 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 14:42

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 12:02

Ato ordinatório

•12/03/2026, 12:02

Decisão

•28/01/2026, 09:49

Decisão

•09/10/2025, 13:05