6082342-31.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.232,64

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CAMILA THALITA CAMPOS QUARESMA DA SILVA

CPF 053.***.***-39

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS

OAB/AP 5859•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/04/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 10 dias.

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado

10/04/2026, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 3. Dispositivo Diante do exposto, com base na fundamentação acima, deixo de acolher os embargos de declaração, mantendo a sentença embargada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários, com base no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, intimem-se.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:27

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte autora para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.

09/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 10:54

Sentença

•05/02/2026, 11:53

Decisão

•30/11/2025, 21:33

Decisão

•31/10/2025, 19:07

Petição

•13/10/2025, 15:40

Decisão

•10/10/2025, 11:56