6015013-36.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.725,27

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

JOANYR ERON CAMPELO CORREA

CPF 629.***.***-04

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: ATIVO

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

OAB/AP 798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/12/2024, 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/12/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão

14/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOANYR ERON CAMPELO CORREA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte

11/11/2024, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/11/2024, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•11/11/2024, 14:30

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 06:55

TipoProcessoDocumento#62

•12/07/2024, 10:27