6002611-80.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO

OAB/AP 4166•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 09:42

Determinado o arquivamento definitivo

04/03/2026, 08:26

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:41

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/01/2026, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:23

Decorrido prazo de DEUZIANE RAMOS DE OLIVEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:29

Juntada de #Não preenchido#

07/11/2025, 13:48

Expedição de Termo de Audiência.

03/11/2025, 12:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2025 12:00, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

03/11/2025, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 08:26

Termo de Audiência

•03/11/2025, 12:38

Decisão

•27/09/2025, 13:42

Decisão

•30/06/2025, 11:54

Decisão

•06/06/2025, 11:19

Decisão

•07/04/2025, 10:22