Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6021662-80.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 23.117,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
JANNA CAROLINE MELO JACOBS
CPF 653.***.***-49
Autor
ROSANGELA AUGUSTO CHAGAS DE LIMA
CNPJ 04.***.***.0001-98
Reu
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
OAB/AP 1573Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 20:38

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 07:58

Expedição de Carta.

24/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANNA CAROLINE MELO JACOBS REQUERIDO: ROSANGELA AUGUSTO CHAGAS DE LIMA, TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 03/08/2026 09:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 21 de abril de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021662-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Espécies de Contratos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

21/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/04/2026, 10:44

Juntada de Outros documentos

21/04/2026, 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2026 09:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

21/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de ROSANGELA AUGUSTO CHAGAS DE LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 16:13

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:49

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:49
Documentos
Decisão
22/03/2026, 22:58
Decisão
12/02/2026, 21:31
Decisão
25/01/2026, 18:51
Decisão
28/11/2025, 17:22
Decisão
10/11/2025, 16:38
Documento de Comprovação
10/11/2025, 15:34
Ato ordinatório
14/10/2025, 08:04
Ato ordinatório
21/08/2025, 10:04
Decisão
04/06/2025, 10:41
Termo de Audiência
15/05/2025, 07:36
Despacho
14/04/2025, 10:15