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6040573-43.2025.8.03.0001
Producao Antecipada De Provas CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO
OAB/AP 1190•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/10/2025, 10:09Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2025, 11:21Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2025, 11:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2025, 14:39Juntada de Certidão
22/10/2025, 14:36Expedição de Termo de Audiência.
22/10/2025, 10:04Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 08:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá.
22/10/2025, 10:04Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2025, 10:04Decorrido prazo de JESSE FREITAS DOS ANJOS em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:24Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 20:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 01:33Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 01:33Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REQUERIDO: JESSE FREITAS DOS ANJOS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 22/10/2025 08:00 Local:, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Link para participação da audiência por vídeo conferência: OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 15 de agosto de 2025. ANDRE GATO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040573-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793) Incidência: [Estupro de vulnerável]
15/10/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 09:26Juntada de Certidão
19/09/2025, 12:04Documentos
Termo de Audiência
•22/10/2025, 10:04
Decisão
•11/08/2025, 15:04
Decisão
•01/07/2025, 12:01