6081522-12.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 29.345,35

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

AYRES SILVA CARNEIRO

CPF 070.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

OAB/AP 812•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 23:57

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:27

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 13:27

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:27

Homologada a Transação

29/01/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:46

Expedição de Termo de Audiência.

29/01/2026, 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

29/01/2026, 10:23

Homologada a Transação

29/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/01/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:12

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/11/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:08

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 11:49

Termo de Audiência

•29/01/2026, 10:23

Decisão

•20/10/2025, 07:09

Decisão

•14/10/2025, 10:20