6008659-29.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 730,31

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ELINALDO PEREIRA BARROS

CPF 388.***.***-68

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/04/2026, 12:56

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/04/2026, 12:56

Transitado em Julgado em 11/02/2026

08/04/2026, 12:55

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:59

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal

15/12/2025, 12:02

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 07:53

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/12/2025, 10:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2026, 11:56

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2025, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2025, 07:53

TipoProcessoDocumento#63

•21/11/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 15:14

TipoProcessoDocumento#63

•09/09/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#74

•12/08/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•12/08/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•12/08/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2025, 21:04

TipoProcessoDocumento#62

•16/12/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2024, 10:43