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6082940-82.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
EDIR AMANAJAS BARBOSA
CPF 225.***.***-87
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
KETHLEEM LARISSA SOARES DE AGUIAR
OAB/AP 5662•Representa: ATIVO
SHILTON MARQUES REIS
OAB/AP 3877•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:30Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 08:50Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Pagamento voluntário - 15 dias Tendo vista o Trânsito em Julgado da Sentença condenatória/acórdão, e de acordo com a Ordem de Serviço vigente, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ para PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no Art 523, §1º do CP
20/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 06:23Decorrido prazo de SHILTON MARQUES REIS em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:26Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2026, 17:45Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 17:44Publicado Intimação em 09/03/2026.
10/03/2026, 17:15Publicado Intimação em 09/03/2026.
10/03/2026, 17:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2024 - JEN: INTIMAR a parte Autora para impulsionar o feito em 20 (vinte) dias, apresentando planilha de cálculo, sob pena de arquivamento.
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KETHLEEM LARISSA SOARES DE AGUIAR - AP5662, SHILTON MARQUES REIS - AP3877-A Nome: EDIR AMANAJAS BARBOSA Endereço: ARIOSVALDO COELHO CAXIAS, 51, CIDADE NOVA, Macapá - AP - CEP: 68905-120 Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2024 - JEN: INTIMAR a parte Autora para impulsionar o feito em 20 (vinte) dias, apresentando planilha de cálculo, sob pena de arquivamento. Macapá, 5 de março de 2026. DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6082940-82.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os seguintes dados: KETHLEEM LARISSA SOARES DE AGUIAR CPF/CNPJ: 017.581.232-22, EDIR AMANAJAS BARBOSA CPF/CNPJ: 225.884.182-87, SHILTON MARQUES REIS CPF/CNPJ: 806.768.042-68 Advogados do(a)
06/03/2026, 00:00Documentos
Petição
•27/04/2026, 08:50
Ato ordinatório
•17/04/2026, 06:23
Execução / Cumprimento de Sentença
•09/04/2026, 17:45
Sentença
•10/02/2026, 10:10
Termo de Audiência
•23/01/2026, 11:17
Decisão
•14/10/2025, 20:04
Decisão
•13/10/2025, 11:01