6014089-88.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.359,05

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSEMARLI DA SILVA MACEDO

CPF 573.***.***-87

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ 15.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

CAIO GOUVEIA DA SILVA

OAB/AP 5457•Representa: ATIVO

NAIR ORTEGA REZENDE DOS SANTOS

OAB/RO 7999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de JOSEMARLI DA SILVA MACEDO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:59

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014089-88.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSEMARLI DA SILVA MACEDO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para ciência dos documentos juntados no id 24627136 e no id 24629131, informando o cumprimento da sentença. Após, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 25 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

26/11/2025, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

25/11/2025, 10:12

Conclusos para decisão

12/11/2025, 20:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2025, 20:38

Transitado em Julgado em 03/11/2025

12/11/2025, 20:37

Juntada de Certidão

12/11/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de JOSEMARLI DA SILVA MACEDO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:57

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 10:12

Sentença

•13/10/2025, 22:24

Decisão

•01/07/2025, 11:19

Decisão

•08/06/2025, 11:40

Despacho

•02/04/2025, 11:59