0042068-98.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIANA CASTRO CORECHA

CPF 029.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

OAB/AP 1670•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2024, 23:01

Decorrido prazo de MARIANA CASTRO CORECHA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 08:26

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024, 15:48

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 12:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/08/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:42

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 15:47

Despacho

•27/05/2024, 15:46

Decisão

•17/11/2023, 08:07