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0014400-55.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ZEQUINHA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA
OAB/AP 941•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RENAN SANTOS DAS NEVES em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:26Publicado Certidão em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:31Juntada de Certidão
09/04/2026, 11:13Juntada de Petição de alegações finais
06/04/2026, 09:15Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2026, 19:52Expedição de Termo de Audiência.
06/03/2026, 12:29Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
06/03/2026, 12:29Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2026, 12:29Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS MARTINS em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:48Decorrido prazo de JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:55Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2026, 17:11Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
02/02/2026, 17:11Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 08:55Documentos
Termo de Audiência
•06/03/2026, 12:29
Ato ordinatório
•29/01/2026, 08:55
Ato ordinatório
•20/01/2026, 14:27
Despacho
•10/02/2025, 11:49
Despacho
•20/08/2024, 18:25
Despacho
•13/05/2024, 12:55
Decisão
•01/08/2023, 15:20
Decisão
•28/04/2023, 11:18