0025274-65.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CUECA

ALCUNHA

LEONARDO SANTANA CAMELO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 23:15

Encaminho os autos ao gabinete para inclusão em pauta de audiência.

04/08/2025, 12:40

Mandado

31/07/2025, 10:55

Instrução e Julgamento realizada em 31/07/2025 às '10:34'h

31/07/2025, 10:34

Em audiência

31/07/2025, 10:34

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 44.

31/07/2025, 10:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025066168AA09J

28/07/2025, 13:39

Nº: 4679326, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2025

28/07/2025, 13:37

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h30min, a intimação, via telefone, de MIRIAM ALENCAR DE SANTANA para comparecer na audiência de instrução do dia 31/07/2025. Informou que comparecerá presencialmente na audiência.

28/07/2025, 13:33

Em Atos do Juiz. Com base em requerimento defensivo apresentado na ordem #48, consistente no pedido de arrolamento da testemunha de defesa MIRIAM ALENCAR DE SANTANA. DEFIRO o arrolamento da testemunha de defesa MIRIAM ALENCAR DE SANTANA, pois conforme resposta à acusaç (...)

24/07/2025, 09:13

Em razão do pedido da defesa, promovo a conclusão dos autos.

23/07/2025, 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

23/07/2025, 09:39

JUNTADA DE ROL DE TESTEMUNHA DA DEFESA

21/07/2025, 16:45

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O réu encontra-se segregado no IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169

18/07/2025, 10:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/07/2025, 13:42

Documentos

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