6040613-25.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VERA GOUVEIA MATOS

OAB/AP 6102•Representa: PASSIVO

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

OAB/AP 2418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de certidão

05/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 14:03

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 00:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

04/05/2026, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 00:29

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/04/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:12

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:28

Documentos

Termo de Audiência

•04/05/2026, 00:29

Despacho

•22/04/2026, 14:12

Despacho

•03/02/2026, 14:56

Termo de Audiência

•21/01/2026, 15:28

Despacho

•18/12/2025, 08:51

Decisão

•12/12/2025, 08:07

Despacho

•04/12/2025, 14:50

Despacho

•14/10/2025, 14:06

Decisão

•25/09/2025, 13:36

Despacho

•22/08/2025, 10:00

Decisão

•11/07/2025, 10:47