0043917-08.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.519,43

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLAUDIO JORGE FACANHA DE MIRANDA

CPF 174.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CLAUDIA SIDNEA SOUZA DOS SANTOS

CPF 296.***.***-53

Autor

CLAUDIO DA COSTA E SILVA

CPF 154.***.***-53

Autor

CLAUDILENE MORAES FERREIRA

CPF 572.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:16

Expedição de Alvará.

16/10/2025, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2025, 07:28

Declarada incompetência

10/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:02

Processo Desarquivado

09/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 11:04

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 09:11

Decisão

•10/10/2025, 11:10

Sentença

•13/06/2025, 11:04

Decisão

•28/04/2025, 13:07

Decisão

•30/10/2024, 10:45

Decisão

•11/09/2024, 21:09

Decisão

•30/07/2024, 12:46

Decisão

•23/05/2024, 11:01

Decisão

•17/04/2024, 14:34

Decisão

•15/02/2024, 13:41