6085787-57.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

KATIA ALBENES LOPES DA SILVA

CPF 342.***.***-49

Autor

MARIA LOPES DA SILVA

CPF 208.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640•Representa: ATIVO

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES MELO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de recurso inominado

20/04/2026, 19:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 05:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 09:34

Julgado procedente o pedido

29/03/2026, 19:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/03/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

29/03/2026, 14:11

Conclusos para decisão

29/03/2026, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 15

29/03/2026, 14:11

Documentos

Sentença

•29/03/2026, 19:27

Decisão

•04/12/2025, 12:55

Termo de Audiência

•04/12/2025, 09:12

Decisão

•07/11/2025, 14:12

Decisão

•21/10/2025, 10:34