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6000665-73.2025.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LETICIA GOMES CARDOSO
RAFAELA PEREIRA DA SILVA
JACQUELINE PENA LEAL
ANTONIO FRANCISCO COELHO PEREIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LETICIA GOMES CARDOSO (REU)
07/04/2026, 08:08Conclusos para decisão
23/03/2026, 10:35Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/12/2025, 08:27Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 10:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 10:11Juntada de Certidão
15/12/2025, 10:10Decorrido prazo de LETICIA GOMES CARDOSO em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 03:03Publicado Citação em 23/10/2025.
23/10/2025, 03:03Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000665-73.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LETICIA GOMES CARDOSO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008). Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s). Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Síntese da Denúncia: [...] Consta no IP n° 7469/2024 que, no dia 06 de março de 2022, por volta das 21h20min, em residência particular, situada na Avenida Rio Branco, n°3767, bairro Fonte Nova, neste município e comarca de Santana, a denunciada LETICIA GOMES CARDOSO e o menor infrator LEANDRO AMORAS DA SILVA em comunhão de desígnios, através da corrupção do referido menor infrator, com vontade de matar, por motivo torpe e mediante emboscada/recurso que dificultou a defesa da vítima, concorreram efetuando disparos de arma de fogo contra a vítima ADRIAN PENA LEAL, menor de 18 anos, o qual veio a óbito. [...] Por tais razões, DENUNCIO LETICIA GOMES CARDOSO como incurso nas art.121, §2°, incisos I e IV do CPB c/c art. 29, CP; e art. 244-B, da Lei 8.069/90 (ECA). [...] Santana, 08 de Janeiro de 2025 DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Ré: LETICIA GOMES CARDOSO, brasileira, naturalidade Santana/AP, solteira, portadora do CPF n° 062.602.962-74, nascida em 01/06/2001, filha de Edna Gomes dos Santos e Manoel dos Santos Cardoso, residente na Passagem 30 de Novembro, ao lado da casa de n°26, Bairro: Área Portuária, nesta urbe. Santana/AP, 22 de setembro de 2025. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/10/2025, 00:00Juntada de Certidão
22/09/2025, 11:35Expedição de Edital.
22/09/2025, 08:16Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.
22/09/2025, 08:04Desentranhado o documento
22/09/2025, 08:04Juntada de Certidão
10/09/2025, 10:16Documentos
Decisão
•07/04/2026, 08:08
Decisão
•22/05/2025, 08:40
Decisão
•11/02/2025, 15:03