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6082478-28.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2025
Valor da Causa
R$ 14.377,59
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ESTELITA SOUZA PANTOJA
CPF 182.***.***-34
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTELITA SOUZA PANTOJA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada. GEOVANI MARTINS SALES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082478-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Pagamento, Precatório]
30/04/2026, 00:00Expedição de Notificação.
29/04/2026, 13:08Expedição de Notificação.
29/04/2026, 13:08Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
29/04/2026, 11:53Conclusos para decisão
12/02/2026, 08:53Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 21:48Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 11:35Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTELITA SOUZA PANTOJA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada. GEOVANI MARTINS SALES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082478-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Pagamento, Precatório]
19/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 11:53Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 11:41Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2025, 00:12Documentos
Decisão
•29/04/2026, 11:53
Decisão
•22/10/2025, 12:17
Decisão
•22/10/2025, 09:12
Outros Documentos
•08/10/2025, 13:58
Outros Documentos
•08/10/2025, 13:58
Outros Documentos
•08/10/2025, 13:58