0004036-56.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

FRANCISCO JUNIOR DE FRANCA PEREIRA

CPF 879.***.***-49

Autor

JUNIOR

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2026, 13:16

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do oficio para VEP-MCP.

30/01/2026, 13:15

Nº: 4681613, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/01/2026

30/01/2026, 11:22

Certifico que o Acórdão de ordem 47 transitou em julgado em 29/01/2026.

30/01/2026, 11:17

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 10:59:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2026, 10:59

Remessa

29/01/2026, 13:16

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2026, às 13:13:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/01/2026, 13:13

Remessa

29/01/2026, 13:01

Em Atos do Procurador.

29/01/2026, 13:01

Certifico e dou fé que em 29 de January de 2026, às 12:52:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2026, 12:52

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/01/2026, 12:23

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 47.

29/01/2026, 12:11

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2026, às 11:34:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/01/2026, 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2026, 10:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 47.

29/01/2026, 10:08

Documentos

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