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0002534-82.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ANTONIO MARCOS SABOIA DE SOUZA
CPF 035.***.***-02
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal.
12/12/2025, 11:06Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.88, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032025974350.
12/12/2025, 11:05Nº: 4681395, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2025
12/12/2025, 08:17Certifico que o acórdão proferido o movimento de ordem n.67, transitou em julgado para a defesa em 02/12/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
04/12/2025, 12:00Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2025, às 07:58:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/12/2025, 08:00Remessa
03/12/2025, 14:10Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 14:08:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
03/12/2025, 14:08Remessa
03/12/2025, 10:58Em Atos do Procurador.
03/12/2025, 10:58Certifico e dou fé que em 03 de December de 2025, às 10:56:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/12/2025, 10:565ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
02/12/2025, 12:46REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 67.
02/12/2025, 12:30Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 12:11:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/12/2025, 12:11ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/12/2025, 09:16Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
02/12/2025, 09:15Documentos
Nenhum documento disponivel