0003292-92.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCOS FABRICIO BARBOSA LIMA

CPF 064.***.***-80

Autor

GEAN FERREIRA BELEM

CPF 065.***.***-77

Autor

MARCOS FABRICIO BARBOSA LIMA

CPF 064.***.***-80

Reu

GEAN FERREIRA BELEM

CPF 065.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 11:01

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 14:04:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2026, 14:04

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/02/2026, 11:08

Certifico que o acórdão de ordem 149 transitou em julgado em 29/01/2026.

19/02/2026, 11:07

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 11:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2026, 11:00

Remessa

13/02/2026, 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 12:43:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

13/02/2026, 12:43

Remessa

13/02/2026, 10:37

Em Atos do Procurador.

13/02/2026, 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de February de 2026, às 12:32:53, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2026, 12:32

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

12/02/2026, 09:54

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 149

12/02/2026, 09:17

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 08:51:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/02/2026, 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2026, 10:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 149.

11/02/2026, 10:44

Documentos

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