0003380-30.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 4296•Representa: PASSIVO

ALLAN CHAVES DA SILVA

OAB/AP 5341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:31

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de RENATA ALMEIDA OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de RENATA ALMEIDA OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de alegações finais

11/05/2026, 15:37

Juntada de Certidão

04/05/2026, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 12:52

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 11:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

04/05/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/05/2026, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2026, 21:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

01/05/2026, 21:44

Documentos

Termo de Audiência

•04/05/2026, 12:52

Decisão

•24/06/2025, 13:05

Decisão

•11/02/2025, 09:43

Decisão

•04/11/2024, 10:14