0020849-92.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MANOEL LUANDERSON LOPES MONTEIRO

CPF 703.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MAX WELLINGTON TABORDA DOS SANTOS

CPF 658.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

IZAELSON SILVA FERREIRA

CPF 942.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCUS VINICIUS DA COSTA FRAZAO

CPF 012.***.***-62

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL LUANDERSON LOPES MONTEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:20

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de acórdão

04/03/2026, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:13

Juntada de Certidão

01/03/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 09:15

Conhecido o recurso de IZAELSON SILVA FERREIRA - CPF: 942.931.392-49 (TERCEIRO INTERESSADO) e MANOEL LUANDERSON LOPES MONTEIRO - CPF: 703.625.942-60 (APELANTE) e não-provido

01/03/2026, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 11:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:15

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:15

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2025, 09:57

TipoProcessoDocumento#156

•18/07/2025, 08:40

TipoProcessoDocumento#62

•15/07/2025, 20:57

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 07:38

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2025, 16:26

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 08:54