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6086774-93.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
GIERRE SANTOS DA LUZ
CPF 565.***.***-68
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
MANOEL DA COSTA MACIEL
OAB/AP 675•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/04/2026, 06:36Transitado em Julgado em 15/04/2026
17/04/2026, 06:36Juntada de Certidão
17/04/2026, 06:36Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA MACIEL em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:27Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:52Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:52Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:52Publicacao/Comunicacao Intimação REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Nome: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Endereço: AVENIDA CORA DE CARVALHO,, 2568, N. 1831, CENTRAL, Macapá - AP - CEP: 68900-000 ATO DO MAGISTRADO: III - DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6086774-93.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os seguintes dados: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Macapá, 23 de março de 2026. DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL DA COSTA MACIEL - AP675-A Nome: GIERRE SANTOS DA LUZ ATO DO MAGISTRADO: III - DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6086774-93.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os seguintes dados: MANOEL DA COSTA MACIEL CPF/CNPJ: 226.192.832-72, GIERRE SANTOS DA LUZ CPF/CNPJ: 565.719.332-68 Advogado do(a) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Macapá, 23 de março de 2026. DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA
24/03/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
16/03/2026, 09:04Conclusos para julgamento
25/02/2026, 19:02Expedição de Termo de Audiência.
19/02/2026, 09:11Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
19/02/2026, 09:11Documentos
Sentença
•16/03/2026, 09:04
Termo de Audiência
•19/02/2026, 09:11
Decisão
•07/11/2025, 09:12
Decisão
•23/10/2025, 21:34